Categoria: Direito Civil | Página: 2

Por Frederico E. Z. Glitz

Publicado em 30/06/2022

Live realizada em 30/06/2022 pelo Observatório de Bioética e Justiça (OBJ TV) de apresentação do livro Telemedicina: aspectos éticos e regulatórios, publicado pela Editora Foco e Coordenado pela Profa. Fernanda Schaefer e Prof. Frederico Glitz. Durante a conversa foram apontadas as características da telemedicina e a dificuldade de sua regulamentação. Confira o vídeo abaixo.

Por Glenda Gonçalves Gondim

Publicado em 27/06/2022

Muitas vezes a discussão existente nos divórcios ou processos que envolvem os famosos causa espanto na população, que passa a indagar se seria um pedido possível ou se trata apenas de especulação levada ao Judiciário, diante dos sentimentos envolvidos. Um destes questionamentos recentes foi o pedido de aluguel formulado pelo ex-marido de Simaria. Seria juridicamente possível ou se trata de …

Glenda Gondim: advogada, mestre e doutora em Direito pela UFPR. Professora universitária

Por Frederico E. Z. Glitz

Publicado em 12/04/2022

O QUE O ESTADO TEM A VER COM SUAS ESCOLHAS AFETIVAS? Frederico E. Z. Glitz[1] Os manuais de graduação em Direito, usualmente, apresentam uma interessante ficção jurídica: a de que o casamento teria sido o padrão da família brasileira até muito recentemente e que, mais contemporaneamente, fruto de uma construção constitucional, tal modelo teria se tornado muito mais …

[1] Advogado contratualista. Pós-doutor em Direito e novas tecnologias.

[2] Art. 235 – Contrair alguém, sendo casado, novo casamento: Pena – reclusão, de dois a seis anos.

[3] Art. 1.723. É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.

[4] Art. 1.514. O casamento se realiza no momento em que o homem e a mulher manifestam, perante o juiz, a sua vontade de estabelecer vínculo conjugal, e o juiz os declara casados.

[5] Disponível em: https://www.cnj.jus.br/InfojurisI2/Jurisprudencia.seam;jsessionid=DE5A3222422A59727199EC826B62482C?jurisprudenciaIdJuris=51260&indiceListaJurisprudencia=6&firstResult=7875&tipoPesquisa=BANCO

[6] Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2076754

Por Frederico E. Z. Glitz

Publicado em 15/03/2022

SUA VIDA ESTÁ SE TORNANDO INTERNACIONAL: VOCÊ ESTÁ PREPARADO? Frederico E. Z. Glitz[1] Os graduandos em Direito são submetidos, normalmente no final do curso, a duas matérias que visam prepará-los para as consequências internacionais gerais de atos jurídicos públicos e privados. No passado, inclusive, já se defendeu a ampliação de seu escopo (para abranger aspectos também especializados – …

[1] Advogado contratualista. Pós-doutor em Direito e novas tecnologias.

Texto escrito em 15/03/2022

Por Frederico E. Z. Glitz

Publicado em 22/03/2022

Comecemos com uma pergunta e combinemos, desde já, que o leitor será muito honesto consigo mesmo: você já parou para ler a Convenção e o Regimento do condomínio em que reside ou atua profissionalmente? A resposta mais comum é que poucos o fazem ou fizeram. Mas, por que isso é relevante? Ora.. porque estes são os documentos que regulam a …

22/03/22 às 21:15

Frederico E. Z. Glitz é Advogado contratualista. Pós-doutor em Direito e novas tecnologias.

Por Frederico E. Z. Glitz

Publicado em 24/06/2021

O Dr. Frederico Glitz concedeu entrevista para matéria destaque de 24 de junho do site LexLatin Brasil sobre a futura regulamentação do marketing jurídico. Frederico Glitz, sócio-fundador da Frederico Glitz Consultoria Jurídica, lembra que o provimento atual, por mais restrito que seja, ainda permite a comunicação de profissionais. “Não só a tecnologia mudou, como a sociedade brasileira e a profissão não são as …

Por Frederico E. Z. Glitz

Publicado em 09/08/2021

MENOR VIAJANDO DESACOMPANHADO: NOVA SISTEMÁTICA, MAS COM OS CUIDADOS DE SEMPRE Frederico E. Z. Glitz Entrou em vigor, no começo de agosto, importante alteração na sistemática do tratamento do viajante menor desacompanhado. As mães, pais e responsáveis devem ficar atentos às facilidades do novo procedimento e aos cuidados sempre necessários. O Provimento CNJ n° 103 de 2020, que regula …

Por Frederico E. Z. Glitz

Publicado em 18/05/2021

No dia 18/05/2021, o Dr. Frederico Glitz foi entrevistado pela equipe do BXblue sobre as consequências da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou a constitucionalidade da Lei paranaense que proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas, por ligação telefônica, no âmbito do Estado do Paraná.

Por Glenda G. Gondim

Publicado em 28/07/2021

TIKTOK E A PROTEÇÃO DE DADOS: APENAS MAIS UMA MULTA? Por Glenda Gonçalves Gondim A rede social TikTok permite que os seus usuários gravem vídeos curtos e compartilhem na rede, algo semelhante ao Snapchat, rede que lhe precedeu. O acesso pode ser realizado por pessoas a partir dos 13 anos de idade, mas nada impede que crianças com idade ainda …

Por Frederico E. Z. Glitz

Publicado em 04/02/2011

Há algum tempo se tem alertado para o fato de que o Paraná, paulatinamente, perderá sua condição, sem igual, de área agrícola de convivência de culturas convencionais e transgênicas. Isso porque a base para que essa existência se dê é a chamada segregação, ou seja, a separação dos grãos. Como se sabe, as sementes não modificadas geneticamente quando misturadas com …

GLITZ, Frederico Eduardo Zenedin . Transgênicos e a lógica de mercado. Conselho de Informações sobre Biotecnologia, São Paulo, 04 fev. 2011.

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