Este livro se propõe a apresentar, de maneira didática, a chamada Teoria Geral dos Contratos, isto é, os fundamentos que regem o Direito contratual brasileiro. Apesar dessa nomenclatura, saiba que a preocupação do autor e da equipe editorial foi tratar o tema de maneira dialogada com a sua realidade. Gostaríamos que ao final de sua leitura você entendesse o que pode ser um contrato, como ele nasce, se desenvolve e se extingue e a sua importância no mundo em que vivemos. Nossa expectativa é que o conteúdo desta obra possa lhe abrir os olhos para um fenômeno de seu dia a dia, mas, também, ampliar seus horizontes e permitir que você possa imaginar futuros possíveis.
É por isso, portanto, que no primeiro capítulo tentaremos responder algumas perguntas essenciais para a condução de seu estudo: O que seria um contrato? Para que ele serve? Como o seu conceito é construído e como diferenciamos cada tipo de contrato em nossa realidade? Esses conhecimentos nos permitirão delimitar o fenômeno contratual e entender qual o papel que ele exerce nos dias de hoje.
No segundo capítulo, nosso objetivo será entender os fundamentos básicos da explicação teórica do contrato. Daí porque você será apresentado ao espaço de autonomia individual com que exercemos a liberdade de contratar e nos obrigamos contratualmente. Também será neste capítulo que você entenderá a dinâmica relacional do contrato e como isso impacta na criação de deveres aos contratantes. É a partir dessas noções que você entenderá o papel social exercido pelo contrato.
O terceiro capítulo propõe, por sua vez, a abordagem mais dogmática das ferramentas do Direito contratual. É nele, portanto, que você entenderá quais são os requisitos de formação válida do contrato; o processo de negociação e suas consequências, assim como quando, onde e como o contrato se forma. Também será objeto deste capítulo a classificação dos contratos e as ferramentas de sua interpretação.
No quarto capítulo você será convidado a conhecer a consequências da formação do contrato e de sua execução. Também será nele que entenderemos como um contrato (ou parte dele) pode ser transferido a terceiros e quais as consequências do descumprimento do negócio.
No último e quinto capítulo nosso olhar se voltará à crise contratual e como lidamos com ela, seja por meio da adaptação, revisão ou extinção do contrato. É também nesse capítulo que buscaremos projetar futuros possíveis
para o Direito contratual.
Bons estudos!