BIBLIOTECA

CONSUMIDOR E TELEFONIA

Por Frederico E. Z. Glitz

Publicado em 01/10/2009

RESUMO: O consumidor tem, atualmente, sua vida regida por uma intricada teia de contratos, quase todos estabelecidos sob o regime da adesão. As transformações contemporâneas do Direito contratual passaram a exigir uma nova forma de conceber esta relação, exigindo do Estado papel mais ativo e tutelando a figura jurídica do consumidor. Ganha expressivo relevo neste cenário o modelo negocial pautado pelo princípio da boa-fé objetiva e voltado à busca de equilíbrio negocial. Esta necessidade é especialmente premente nas relações havidas entre consumidores e prestadores de serviço de telefonia. Desses contratos despontam duas cláusulas a serem entendidas: a cláusula de fidelização e o prazo de instalação.

REFERÊNCIA: GLITZ, Frederico Eduardo Zenedin . Consumidor e telefonia: breves apontamentos sobre a cláusula de fidelização e o prazo de instalação. Revista Portuguesa de Direito do Consumo, v. 61, p. 145-162, 2010.

REFERÊNCIA: GLITZ, Frederico Eduardo Zenedin . CONSUMIDOR E TELEFONIA: BREVES APONTAMENTOS SOBRE A CLÁUSULA DE FIDELIZAÇÃO E O PRAZO DE INSTALAÇÃO. Revista Pense Virtual, v. 2, p. 1-10, 2009.

REFERÊNCIA: GLITZ, Frederico Eduardo Zenedin . Consumidor e telefonia. Breves apontamentos sobre a cláusula de fidelização e o prazo de instalação. Jus Navigandi, v. 2770, p. 18379, 2011.

Contato

+55 (41) 3328-3603

contato@glitzgondim.adv.br

www.glitzgondim.adv.br

Avenida Iguaçu, 2820, cj. 401 - Água Verde - Curitiba/PR

Brasil - CEP: 80.240-031

    Este site é protegido pelo reCAPTCHA e a Política de Privacidade e Termos de Serviços do Google são aplicadas.

    © Copyright Glitz & Gondim. Todos os direitos reservados.

    Web Design:

    Studio Bild Design e Fotografia