A chegada do fim do ano e a matrícula escolar costuma gerar muitas dúvidas para os pais ou responsáveis na hora de fazer a rematrícula ou procurar uma nova instituição de ensino. Uma das grandes dúvidas é em relação ao reajuste. O especialista em direito contratual, Frederico Glitz, explica que não há uma regra geral para definir o índice das mensalidades escolares. O percentual depende de cada instituição de ensino, que possui autonomia para isso.
O advogado alerta que as escolas normalmente expõem as planilhas de custos, e que os pais devem reservar um tempo para analisar este material e evitar surpresas futuras.
Glitz explica sobre os direitos de alunos inadimplentes.
Ele orienta como agir em caso de eventuais problemas ou cobranças abusivas.