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Reprodução assistida e excessiva liberalidade do doador de material genético: notas sobre o inadimplemento contratual e o dano existencial

Por Frederico E. Z. Glitz

Publicado em 21/06/2024

Resumo: O presente artigo propõe a exploração do tema do regime do descumprimento do contrato de prestação de serviços de reprodução assistida. Este tema ganha contornos de drama quando associado à frustação de projetos existenciais. Inquerir sobre a responsabilidade da prestadora destes serviços torna-se mais relevante diante da proliferação de relatos envolvendo a ausência de completa informação sobre os riscos a que estão submetidos os pacientes e sobre a inexistência de efetivos mecanismos que minimizem as excessivas doações do material genético de um mesmo doador ou a ilícita utilização de material genético do próprio profissional da saúde. É, portanto, a partir da análise prospectiva e hipotética de um destes mais recentes casos, que se explora o contexto normativo complexo que encontraria o julgador.

Referência: SCHAEFER, Fernanda; GLITZ, Frederico E. Z. Reprodução assistida e excessiva liberalidade do doador de material genético: notas sobre o inadimplemento contratual e o dano existencial. In NOVAIS, Alinne Arquette Leite; MOREIRA, Raquel Veggi; CABRAL, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat (Coord.). Direito Médico e da Saúde. São Paulo: Almedina, 2024, p. 369-392.

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