RESUMO: A comercialização da soja é realizada através de contratos em redes. Tais operações são realizadas em um estruturado e complexo sistema agroindustrial, com a criação de relações contratuais entre os diversos agentes. Dentre os principais tipos contratuais envolvidos, destaca-se o contrato de compra e venda. A forma e os objetivos desses contratos dependerão das necessidades econômicas envolvidas. Certo é, no entanto, que a jurisprudência tem reconhecido as práticas contratuais e posicionado sobre estes temas.
REFERÊNCIA: SANTOS, Roseli Rocha dos ; MYSZCZUK, Ana Paula ; GLITZ, Frederico Eduardo Zenedin. Contrato de compra e venda na cadeia agroindustrial da soja. Revista de Política Agrícola, v. 2, p. 48-59, 2010.