PENSANDO O FUTURO DOS CONTRATOS
Cientes da dificuldade de antever o futuro, as Pitonisas gregas entregavam fórmulas propositalmente vagas e dúbias, que acabavam funcionando para […]
CREDIÁRIO: PROIBIÇÃO DE PAGAMENTO EM DINHEIRO?
Frederico Eduardo Zenedin Glitz O cidadão brasileiro tem oportunidade, praticamente diária, de acompanhar o debate jurídico generalizado sobre a possibilidade
Debênture e sua remuneração exclusiva pela participação nos lucros sociais
A emissão de debêntures é contrato complexo que não pode ser confundido com o mútuo. Não se pode pretender regular
CADE ENTRE A DEFESA DA CONCORRÊNCIA E A LIVRE INICIATIVA
Nos últimos dias a imprensa tem dado destaque a atuação do chamado “tribunal da concorrência”, o Conselho Administrativo de Defesa
A REGRA DE TRANSIÇÃO DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 PARA A CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL: QUAL É A SOLUÇÃO?
O Código Civil de 2002 estabeleceu regra de transição para a contagem do prazo prescricional. Dispõe o art. 2.028 que:
DOS ESCOMBROS, A CERTEZA DA MORTE?
Uma das poucas certezas que podemos cultivar é a da fragilidade da vida. Apesar disso, ainda nos surpreendemos como o
CONSUMIDOR, PONTUALIDADE e CADASTRO POSITIVO
Nos últimos dias, a Presidência da República vetou o Projeto de Lei que criava o cadastro positivo do consumidor pontual.