{"id":6387,"date":"2025-06-25T17:31:47","date_gmt":"2025-06-25T17:31:47","guid":{"rendered":"https:\/\/glitzgondim.adv.br\/blog\/o-turista-a-atividade-de-risco-e-o-contrato-contraponto\/"},"modified":"2026-02-25T18:35:43","modified_gmt":"2026-02-25T18:35:43","slug":"o-turista-a-atividade-de-risco-e-o-contrato-contraponto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/glitzgondim.adv.br\/en\/direito-internacional-privado\/o-turista-a-atividade-de-risco-e-o-contrato-contraponto\/","title":{"rendered":"The Tourist, Risk Activities, and the Contract (A Counterpoint)"},"content":{"rendered":"

Por Frederico E. Z. Glitz* \u2013 Infelizmente, a \u00faltima semana foi pr\u00f3diga em exemplos de fatalidades envolvendo turistas realizando atividades de lazer ou desportivas de risco. Estas s\u00e3o situa\u00e7\u00f5es que, claro, n\u00e3o s\u00e3o esperadas por aqueles que est\u00e3o, justamente, desfrutando momentos de relaxamento e buscando novas experi\u00eancias. Apesar disso, \u00e9 necess\u00e1ria alguma cautela e informa\u00e7\u00e3o adicional quando nos propomos a concretizar novas aventuras pessoais ou desafiar nossos limites. Isso porque, usualmente, estas atividades v\u00eam acompanhadas da contrata\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o e da avalia\u00e7\u00e3o de riscos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Esta \u00e9 uma primeira premissa que nosso turista deve ter em mente: ele ser\u00e1 o consumidor de um servi\u00e7o sobre o qual ter\u00e1, potencialmente, escassa possibilidade de gerenciamento. Em raz\u00e3o disso, \u00e9 que ele deve tomar alguns cuidados adicionais: buscar informa\u00e7\u00f5es sobre as condi\u00e7\u00f5es do desenvolvimento da atividade, os riscos envolvidos, os custos e eventuais exig\u00eancias t\u00e9cnicas envolvidas. Lembre-se que, no Brasil, \u00e9 direito do consumidor (e dever do prestador de servi\u00e7o) o amplo acesso a estas informa\u00e7\u00f5es. Assim, antes de se meter em uma jaula para nadar com tubar\u00f5es brancos, o turista deve entender em que condi\u00e7\u00f5es aquela gaiola deixa de ser segura, quais os comportamentos que acentuam o risco e o que n\u00e3o fazer, por exemplo. Tamb\u00e9m precisa entender como o prestador de servi\u00e7os atuar\u00e1 para minorar os riscos envolvidos e qual suporte oferecer\u00e1 caso o pior se concretize.<\/p>\n\n\n\n

Em segundo lugar, o turista deve sempre manter certa desconfian\u00e7a. Por isso \u00e9 adequado que investigue o renome do prestador do servi\u00e7o, busque avalia\u00e7\u00f5es anteriores e pesquise sobre a atividade que pretende realizar. Neste sentido o impulso e o desejo n\u00e3o ser\u00e3o aliados na avalia\u00e7\u00e3o. A imagem da vista do alto de um parasail<\/em> tem inclu\u00edda a decolagem promovida pela velocidade de uma lancha e pelo arrasto do vento e as ondas acabam influenciando muito. Afinal, quem v\u00ea pose, n\u00e3o v\u00ea corre<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Saber sobre o destino e condi\u00e7\u00f5es em que a atividade se desenvolver\u00e1 tamb\u00e9m s\u00e3o pontos essenciais da decis\u00e3o. A venda da trilha da Pedra da G\u00e1vea seguramente \u00e9 feita com a fotografia da vista poss\u00edvel ao final, mas nem sempre mencionar\u00e3o quantos quil\u00f4metros ser\u00e3o andados, em quais condi\u00e7\u00f5es e temperatura, quanto tempo \u00e9 necess\u00e1rio e o que acontecer\u00e1 se o tempo \u2018fechar\u2019.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, atente-se para o fato de que estes servi\u00e7os s\u00e3o usualmente ofertados mediante a assinatura de um termo, contrato ou declara\u00e7\u00e3o. Embora o nome possa variar, ao sabor de um eufemismo inocente, a ideia detr\u00e1s do documento \u00e9 transferir riscos. Ele normalmente prev\u00ea algumas condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas: a declara\u00e7\u00e3o de que o turista recebeu todas as informa\u00e7\u00f5es pertinentes e que compreende os riscos envolvidos, assumindo assim responsabilidade por eles e que o \u2018foro\u2019 para eventual discuss\u00e3o \u00e9 distinto da cidade\/pa\u00eds em que o consumidor \u00e9 domiciliado. Assim, prestes a entrar na lancha que proporcionar\u00e1 o banho das Cataratas do Igua\u00e7u, nosso turista se torna especialista em n\u00e1utica capaz de avaliar todos os riscos a que estaria sujeito. Ainda que as condi\u00e7\u00f5es sejam judicialmente discut\u00edveis, a verdade \u00e9 que n\u00e3o gostar\u00edamos de chegar a este ponto. A insist\u00eancia em certos comportamentos contratuais j\u00e1 ajuda a revelar como voc\u00ea ser\u00e1 tratado em caso de incidente.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, tudo isto se complica se o turista estiver fora de seu pa\u00eds. Ele deve, ent\u00e3o, se lembrar que v\u00e1rias de suas premissas devem ser abandonadas. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a l\u00edngua que ele potencialmente n\u00e3o domina, mas a cultura econ\u00f4mica, as condi\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e os comportamentos esperados tamb\u00e9m podem ser outros. Al\u00e9m disso, o turista deve ter em mente que a estrutura diplom\u00e1tica\/consular brasileira n\u00e3o estar\u00e1 necessariamente dispon\u00edvel para auxili\u00e1-lo; que eventualmente os servi\u00e7os m\u00e9dicos\/hospitalares s\u00e3o pagos ou prec\u00e1rios; pode n\u00e3o haver apoio jur\u00eddico dispon\u00edvel ou, at\u00e9 mesmo, que sua prote\u00e7\u00e3o como consumidor n\u00e3o \u00e9 similar \u00e0quela dispon\u00edvel no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Acidentes infelizmente acontecem e as v\u00edtimas n\u00e3o podem ser responsabilizadas por falhas criminosas. O turista deve, contudo, tomar precau\u00e7\u00f5es que ajudem a diminuir seus riscos e mitigar eventuais danos, seja por meio da contrata\u00e7\u00e3o de seguros, seja por uma avalia\u00e7\u00e3o mais criteriosa de sua pr\u00f3xima aventura.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>*<\/em> Advogado e Consultor Jur\u00eddico com mais 20 anos de experi\u00eancia nas \u00e1reas de Direito Contratual, Societ\u00e1rio e Internacional., mestre e doutor em Direito.  Professor da UFPR. Especialista em Direito Internacional.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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CONTRAPONTO<\/a><\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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