H\u00e1 alguns anos, a convite da profa. Fernanda Schaefer, ilustre editora desta Coluna, assumi o desafio de escrever cap\u00edtulo de livro sobre os aspectos internacionais relacionados \u00e0 telemedicina. Esta convoca\u00e7\u00e3o, com fei\u00e7\u00f5es de convite, se dava no contexto da intensifica\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o daquela atividade e na elabora\u00e7\u00e3o dos primeiros coment\u00e1rios sobre o tema publicados no Brasil (pela Editora Foco, 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o em 2022 e a 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o, revista e ampliada, em 2024).<\/p>\n\n\n\n
De forma nada velada, ela me instigava a unir dois temas que vinham sendo objeto de minhas pesquisas h\u00e1 muitos anos: as contrata\u00e7\u00f5es internacionais e a amplia\u00e7\u00e3o de sua realidade pr\u00e1tica. Confesso que talvez esta tenha sido uma esp\u00e9cie de gota d’\u00e1gua, verdadeira provoca\u00e7\u00e3o para “sair \u00e0 rua como quem foge de casa” e escrever “como se estivessem abertos diante de n\u00f3s todos os caminhos do mundo”, como filosofaria Quintana.<\/p>\n\n\n\n
Propus-me, ent\u00e3o, a identificar o tratamento dispensado pelo Direito brasileiro ao tema dos contratos internacionais, sua conceitua\u00e7\u00e3o, seu tratamento jur\u00eddico, a identifica\u00e7\u00e3o do Direito que lhe \u00e9 aplic\u00e1vel e, por fim, a percep\u00e7\u00e3o que atualmente fazemos dele. Minha premissa era de que, ao contr\u00e1rio dos anos 1990, quando o Brasil reabria sua economia, hoje n\u00e3o poder\u00edamos mais conceb\u00ea-los como restritos a players profissionais acostumados com a din\u00e2mica do com\u00e9rcio internacional. Isto \u00e9, hoje, cada um de n\u00f3s est\u00e1 potencialmente submetido a regimes contratuais que podem n\u00e3o ser regidos pelo Direito brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
Para identificar os esbo\u00e7os do Direito contratual internacional visto pelo prisma brasileiro tratei de me apropriar de metodologia e linguagem n\u00e3o usuais. Algo que pudesse suavizar o tratamento de mat\u00e9ria que muitas vezes \u00e9 vista, injustamente, como desinteressante e excessivamente complexa. A linguagem coloquial, exposi\u00e7\u00e3o explicativa e vi\u00e9s provocativo foram, ent\u00e3o, incorporados \u00e0 reda\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sem deixar exposta um pouco da personalidade daquele que redigiu. Tamb\u00e9m me apropriei de personagens, alegorias e figuras de linguagem que pudessem contribuir para a fluidez do texto e para acrescentar elementos que pudessem tornar a leitura um pouco mais instigante. \u00c9 por isso que, no curso da leitura, voc\u00ea \u00e9 apresentado a uma das mais famosas obras de Albrecht D\u00fcrer, ilustrador alem\u00e3o, e \u00e0 personagem que o inspirou.<\/p>\n\n\n\n
O formato proposto serviria, assim, para uma escrita mais livre e acesso a recursos n\u00e3o dispon\u00edveis\/recomendados aos manuais. Voltando-se, ainda, a um p\u00fablico, potencialmente, muito mais amplo e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o do debate. Foi com estas ideias em mente que tentei adaptar a inspira\u00e7\u00e3o metodol\u00f3gica aos meus pr\u00f3prios prop\u00f3sitos.<\/p>\n\n\n\n
Como resultado, gostaria de lhes apresentar o “Guia para o Direito Contratual internacional brasileiro”, rec\u00e9m-lan\u00e7ado pela Editora Foco, cujo prop\u00f3sito central \u00e9 o de apresenta\u00e7\u00e3o de um recorte atual da discuss\u00e3o sobre a internacionalidade do contrato sob a perspectiva do Direito contratual brasileiro, promovendo, no que fosse poss\u00edvel, debate sobre o tema, fomentar conex\u00f5es e apontar pontos de destaque que pudessem a receber a aten\u00e7\u00e3o do debate legislativo e jurisprudencial ou o interesse profissional e acad\u00eamico do leitor. Minha certeza ao escrever foi a de que este Guia se projetaria \u00e0 desatualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em termos de reda\u00e7\u00e3o, o Guia foi redigido a partir de algumas perguntas que serviram de balizas e que foram apresentadas no primeiro cap\u00edtulo. No segundo cap\u00edtulo, o objetivo foi destacar como – historicamente – \u00e9 constru\u00edda a no\u00e7\u00e3o de ‘contrato’ e como ela deve ser – hoje – desconstru\u00edda. Na sequ\u00eancia foi apresentado aquilo que torna internacional um contrato e, no quarto cap\u00edtulo, o objetivo foi entender como se faz a identifica\u00e7\u00e3o do Direito material aplic\u00e1vel a cada neg\u00f3cio. Como conclus\u00e3o, em cap\u00edtulo explorat\u00f3rio, busquei retomar alguns dos questionamentos do primeiro e segundo cap\u00edtulos, para abordar uma das realidades da contrata\u00e7\u00e3o internacional pelo vi\u00e9s brasileiro: os contratos com vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Gostaria de destacar tr\u00eas pontos deste trabalho. Em primeiro lugar a absoluta preocupa\u00e7\u00e3o com a atualiza\u00e7\u00e3o da abordagem. Neste sentido, posso mencionar n\u00e3o apenas a men\u00e7\u00e3o aos projetos de lei existentes sobre a mat\u00e9ria do Direito aplic\u00e1vel e aos tratados ratificados pelo Brasil em mat\u00e9ria contratual mas, tamb\u00e9m, a incorpora\u00e7\u00e3o ao texto das mais recentes altera\u00e7\u00f5es legislativas na \u00e1rea (como por exemplo a pol\u00eamica regra do art. 63, \u00a71\u00b0 do CPC).<\/p>\n\n\n\n
Em segundo lugar, busquei enriquecer a an\u00e1lise, sempre que julguei apropriado, a partir de casos concretos. Da\u00ed porque, sejam eles precedentes judiciais ou cl\u00e1usulas concretas, julgo que o leitor poder\u00e1 contextualizar a an\u00e1lise de forma mais completa.<\/p>\n\n\n\n
E, por fim, no cap\u00edtulo final, procurei sintetizar as preocupa\u00e7\u00f5es do Guia utilizando-me, livremente, de um caso concreto. A partir do estudo de um importante precedente do STJ tentei delinear os espa\u00e7os de abordagem que podem merecer aten\u00e7\u00e3o do leitor, do legislador e da jurisprud\u00eancia de modo a preparar melhor o Direito contratual brasileiro para os desafios internacionalizantes do s\u00e9culo XXI.<\/p>\n\n\n\n
Dito isso, espero, ent\u00e3o, ter-lhe convencido de que este Guia prop\u00f5e algo distinto do que j\u00e1 lhe foi apresentado antes e, ao final de sua leitura, gostaria de lhe ter retribu\u00eddo a confian\u00e7a de que a leitura deste livro permitir\u00e1 a “estar s\u00f3 e ao mesmo tempo acompanhado”, como diria Quintana.<\/p>\n\n\n\n