Isadora Rupp 04 de jan de 2022 (atualizado 04\/01\/2022 \u00e0s 20h53)<\/p>\n\n\n\n
Debate sobre o uso da imagem de menina em memes ap\u00f3s propaganda surgiu com reclama\u00e7\u00e3o da m\u00e3e por superexposi\u00e7\u00e3o na internet.<\/p>\n\n\n\n
Liquidificador, perip\u00e9cias e otorrinolaringologista s\u00e3o algumas das palavras faladas com perfei\u00e7\u00e3o pela beb\u00ea Alice \u2013 a dic\u00e7\u00e3o, impressionante para uma crian\u00e7a com pouco mais de dois anos, a tornou um fen\u00f4meno nas redes sociais, e os v\u00eddeos da menina repetindo as palavras ditas pela m\u00e3e, Morgana Secco, viralizaram. No final de 2021, a beb\u00ea estrelou, ao lado da atriz Fernanda Montenegro, a campanha publicit\u00e1ria de fim de ano do
\nIta\u00fa Unibanco.<\/p>\n\n\n\n
O an\u00fancio, que estreou no dia 13 de dezembro de 2021, \u00e9 assinado pela ag\u00eancia \u00c1frica e faz brincadeiras com as palavras entre a beb\u00ea e a atriz. O v\u00eddeo \u00e9 um recorde entre as propagandas do banco: s\u00e3o mais de 53 milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es no canal oficial do Ita\u00fa no YouTube. A publicidade logo se converteu em uma enxurrada de memes que explora o di\u00e1logo entre Alice e Fernanda Montenegro, alguns com conota\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e religiosas, o que desagradou a fam\u00edlia da beb\u00ea.<\/p>\n\n\n\n
Neste texto, o Nexo trata das regras de propagandas feitas com e para crian\u00e7as no Brasil e os cuidados que devem ser tomados na superexposi\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n\n\n\n
Quem \u00e9 Alice?<\/p>\n\n\n\n
Alice, hoje com dois anos e meio, mora em Londres com os pais, Morgana Secco e Luiz Schiller. O casal se mudou para a capital da Inglaterra em 2017 em busca de novas oportunidades e teve a filha no pa\u00eds. Longe da fam\u00edlia no Brasil, Secco contou em entrevista \u00e0 BBC Brasil (https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=GOgRZz1TzPY) em julho de 2021 que come\u00e7ou a fazer v\u00eddeos da filha de forma despretensiosa para
\ncompartilhar com amigos e fam\u00edlia. O primeiro viralizou em fevereiro de 2021, e os de maior sucesso s\u00e3o os da beb\u00ea repetindo com perfei\u00e7\u00e3o \u201cpalavras dif\u00edceis\u201d ditas pela m\u00e3e. Segundo ela, o casal sempre priorizou se comunicar com Alice de forma clara e explicar tudo o que acontecia para ela, algo que a m\u00e3e acredita que contribui para que a menina come\u00e7asse a falar precocemente e de forma n\u00edtida.
\nO perfil de Secco tem hoje 3,4 milh\u00f5es de seguidores e, al\u00e9m do Ita\u00fa, a pequena j\u00e1 estrelou junto da m\u00e3e publicidades pagas no Instagram para marcas como a gigante de moda brasileira Renner.
\nMesmo com o perfil de alcance gigantesco, Secco diz que tem \u201cmuito cuidado\u201d com o que compartilha nas redes, e que os v\u00eddeos de Alice representam uma parcela m\u00ednima da rotina dela. \u201cN\u00e3o passo o dia filmando ela\u201d, falou \u00e0 BBC.
\nAl\u00e9m disso, Secco diz n\u00e3o permitir que a filha passe muito tempo diante de telas (como televis\u00e3o, tablet e celular). Segundo a m\u00e3e, a beb\u00ea assiste a telas apenas por momentos breves para ver v\u00eddeos dela mesma ou para conversar com familiares do Brasil. A atitude da fam\u00edlia est\u00e1 de acordo com uma das recomenda\u00e7\u00f5es da OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade) sobre desenvolvimento infantil, que fala que crian\u00e7as de at\u00e9 dois anos n\u00e3o devem ser expostas nem de forma passiva a celulares, tablets e televis\u00e3o, pois os eletr\u00f4nicos prejudicam o desenvolvimento.
\nEm alguns de seus posts, Secco tamb\u00e9m ressalta que a fam\u00edlia preza por uma vida mais simples e minimalista, e que Alice n\u00e3o tem excesso de roupas ou brinquedos.
\nO fato de a imagem de Alice ter virado meme ap\u00f3s a propaganda do Ita\u00fa incomodou a fam\u00edlia. No Instagram, a fot\u00f3grafa fez stories dizendo que, nos \u00faltimos dias, recebeu v\u00e1rios memes de terceiros. \u201cMuitos s\u00e3o inocentes e engra\u00e7ados, mas alguns deles n\u00e3o s\u00e3o. A gente quer deixar claro que n\u00e3o deu autoriza\u00e7\u00e3o para nenhum deles, e que a gente n\u00e3o concorda em associar as imagens da Alice para fins pol\u00edticos e religiosos.\u201d Secco tamb\u00e9m pediu \u201cbom senso\u201d na hora de repostar os memes, e que os seguidores a ajudem a pedir que usu\u00e1rios excluam publica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Propaganda com e para crian\u00e7as: regras no Brasil<\/p>\n\n\n\n
A postura da m\u00e3e de pedir a exclus\u00e3o dos memes alegando que a imagem da beb\u00ea n\u00e3o foi autorizada para este fim foi alvo de cr\u00edticas de pessoas que questionaram a superexposi\u00e7\u00e3o da beb\u00ea no perfil do Instagram e na propaganda em si.
\nPara Anderson Schreiber, professor de direito da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), o tema \u00e9 pol\u00eamico porque \u201ca autoriza\u00e7\u00e3o dada para o uso da imagem em uma pe\u00e7a publicit\u00e1ria n\u00e3o significa uma carta branca para uso dessa mesma imagem em outros contextos ou com outras mensagens\u201d. \u201cQualquer pessoa pode se insurgir contra um uso n\u00e3o autorizado da sua imagem\u201d, disse ao Nexo.
\nSchreiber pondera, por outro lado, que os memes representam o exerc\u00edcio do direito de s\u00e1tira, que \u00e9 protegido como manifesta\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o. \u201cAqui se trata de memes realizados com imagens que j\u00e1 se tornaram p\u00fablicas, com autoriza\u00e7\u00e3o dos pais. No confronto entre esses dois interesses, os tribunais brasileiros t\u00eam, em geral, reprimido o uso de imagens de pessoas em memes quando assumem car\u00e1ter depreciativo ou quando os memes s\u00e3o usadospara fins lucrativos. Em se tratando de uma crian\u00e7a, todavia, a prote\u00e7\u00e3o aos direitos fundamentais tende a ser considerada mais elevada\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Logo, h\u00e1 o entendimento de que a fam\u00edlia pode tomar medidas para que as pessoas retirem o conte\u00fado com os memes do ar. \u201cNeste caso, h\u00e1 o problema da associa\u00e7\u00e3o da imagem da crian\u00e7a com aspectos ideol\u00f3gicos e linhas filos\u00f3ficas que, talvez, n\u00e3o convenham aos pais. O grande problema na internet \u00e9 identificar o autor. E o fato de a crian\u00e7a ser domiciliada fora do Brasil pode fazer com que sequer o Judici\u00e1rio brasileiro possa julgar Aos pais que s\u00e3o influenciadores digitais e que divulgam a imagem dos filhos na internet, Glitz<\/strong> recomenda uma postura \u201cpreventiva\u201d: deve-se deixar claro que a imagem n\u00e3o est\u00e1 autorizada para determinados fins, mesmo p\u00fablica no Instagram. Feita para divulgar uma promo\u00e7\u00e3o de troca de brindes, a campanha virou febre no pa\u00eds e a marca distribuiu milh\u00f5es de ursos de pel\u00facia. Outro comercial memor\u00e1vel dos anos 1990 \u00e9 a menina que \u201chipnotiza\u201d as pessoas para comprar o chocolate Batom (https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=fzKKpUwJ2Fw) , da marca Garoto. Compartilhamento: de quem \u00e9 a responsabilidade<\/p>\n\n\n\n Na an\u00e1lise de Pedro Hartung, diretor de pol\u00edticas e direitos das crian\u00e7as do Instituto Alana, refer\u00eancia em direito e desenvolvimento da crian\u00e7a, o debate sobre o compartilhamento dos memes da beb\u00ea Alice, mesmo com a propaganda, \u00e9 complexo. Segundo a pediatra Luci Yara Pfeiffer, a SBP alerta aos pais que tenham o m\u00e1ximo de cuidado ao compartilhar a imagem dos filhos na internet, mesmo que essa seja uma din\u00e2mica onipresente no mundo contempor\u00e2neo. \u201cA fama da crian\u00e7a, \u00e0s vezes, dura pouco, e pode gerar confus\u00f5es no desenvolvimento ps\u00edquico. E como sempre se diz: internet \u00e9 algo fant\u00e1stico, mas uma terra sem lei. N\u00e3o existem muros, e a imagem da crian\u00e7a pode cair nas m\u00e3os de pessoas de diversas \u00edndoles\u201d, disse Pfeiffer ao Nexo.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Isadora Rupp 04 de jan de 2022 (atualizado 04\/01\/2022 \u00e0s 20h53) Debate sobre o uso da imagem de menina em […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5420,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"full-width-container","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[127,125],"tags":[],"class_list":["post-6323","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-civil","category-direito-digital"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6323","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6323"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6323\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7221,"href":"https:\/\/glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6323\/revisions\/7221"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5420"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6323"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6323"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/glitzgondim.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6323"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nisso\u201d, afirmou ao Nexo o advogado Frederico Glitz<\/strong>, mestre e doutor em direito pela UFPR (Universidade Federal do Paran\u00e1).<\/p>\n\n\n\n
\nCrian\u00e7as em propagandas n\u00e3o s\u00e3o uma novidade no Brasil. Algumas publicidades viraram cl\u00e1ssicos e foram inclusive premiadas, como a da Parmalat de 1996, protagonizada por beb\u00eas vestidos de mam\u00edferos.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cSempre existiu o uso de crian\u00e7as em muitos an\u00fancios porque a publicidade logo descobriu que isso vende. De qualquer jeito, voc\u00ea est\u00e1 expondo uma crian\u00e7a para algo que n\u00e3o \u00e9 da inf\u00e2ncia: o com\u00e9rcio de sua imagem. O que ela pensar\u00e1 quando adulta?\u201d, afirmou ao Nexo a pediatra Luci Yara Pfeiffer, membro do Grupo de Trabalho de Sa\u00fade Digital da SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria).
\n\u201cToda a imagem que vem do mundo virtual \u00e9 confusa para a crian\u00e7a, que ainda n\u00e3o tem uma ideia estabelecida dela mesma. Por isso, ela se ver em uma tela \u00e9 algo confuso\u201d, disse Pfeiffer.
\nNo Brasil, a publicidade infantil (ou seja, voltada especificamente \u00e0s crian\u00e7as) \u00e9 ilegal. Muitas leis versam sobre o tema desde a d\u00e9cada de 1990, como o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (Lei n\u00b0 8.078\/1990 (http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l8078compilado.htm) ), que fala que direcionar publicidade para crian\u00e7as \u00e9 uma pr\u00e1tica abusiva e ilegal. Em 2014, a resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 163 (https:\/\/pesquisa.in.gov.br\/imprensa\/jsp\/visualiza\/index.jsp?jornal=1&pagina=4&data=04\/04\/2014) do Conanda (Conselho Nacional da Crian\u00e7a e do Adolescente) detalhou o conceito de abusividade, entre
\nelas a proibi\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o mercadol\u00f3gica em creches e escolas, por exemplo.
\nJ\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as por empresas para propagandas \u00e9 permitida, desde que seguindo regras do ECA (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente), da Conanda e do Conar (Conselho Nacional de Autorregula\u00e7\u00e3o Publicit\u00e1ria), que exigem autoriza\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos pais, respons\u00e1veis por aceitar as regras do contrato com a empresa. Desde 2006, o Conar recomenda que crian\u00e7as n\u00e3o figurem em campanhas e servi\u00e7os incompat\u00edveis com sua condi\u00e7\u00e3o (http:\/\/www.conar.org.br\/5-criancas-em-publicidadepara-adultos.pdf) . A norma cita explicitamente armas de fogo, bebidas alco\u00f3licas e loterias, al\u00e9m de qualquer vocaliza\u00e7\u00e3o de apelo de direito de consumo.<\/p>\n\n\n\n
\nHartung pontua que o uso da imagem da crian\u00e7a fora das propor\u00e7\u00f5es da publicidade n\u00e3o \u00e9 algo s\u00f3 de responsabilidade da fam\u00edlia, mas de toda a sociedade.
\n\u201cTemos todos responsabilidade no manuseio dessa imagem, ainda que ela esteja em uma campanha global. Quando falamos de crian\u00e7a, falamos de um indiv\u00edduo muito vulner\u00e1vel. E a repercuss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 hoje. Uma crian\u00e7a super exposta acaba deixando um rastro digital que vai impactar no desenvolvimento dela\u201d, disse Hartung ao Nexo.
\nAs plataformas, segundo Hartung, tamb\u00e9m deveriam criar pol\u00edticas mais r\u00edgidas para verifica\u00e7\u00e3o quando se trata de imagem de crian\u00e7as. \u201cSe muitos conte\u00fados conseguem ser verificados por direito de cria\u00e7\u00e3o, o mesmo poderia ser aplicado \u00e0 imagem de crian\u00e7as. Se a plataforma se beneficia dessa circula\u00e7\u00e3o, o problema tamb\u00e9m \u00e9 dela, e ela deveria ser cobrada\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n