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Com cidadania italiana, Zambelli chegou a dizer que, estando na It\u00e1lia, ficaria impedida de ser extraditada ao Brasil.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n
“Tenho cidadania italiana e nunca escondi, se tivesse alguma inten\u00e7\u00e3o de fugir eu teria escondido esse passaporte. Como cidad\u00e3 italiana, eu sou intoc\u00e1vel na It\u00e1lia, n\u00e3o h\u00e1 o que ele possa fazer para me extraditar de um pa\u00eds onde eu sou cidad\u00e3, ent\u00e3o eu estou muito tranquila quanto a isso”, afirmou a parlamentar \u00e0 CNN Brasil, na ter\u00e7a-feira (4\/06).<\/p>\n
Na sexta-feira (06\/06), ao blog da jornalista Natuza Nery no G1, a parlamentar afirmou que iria se apresentar \u00e0s autoridades italianas para n\u00e3o ser considerada fugitiva.<\/p>\n<\/div>\n
Parte dos pa\u00edses do mundo t\u00eam leis que impedem a extradi\u00e7\u00e3o de seus pr\u00f3prios cidad\u00e3os. Um deles \u00e9 o Brasil, que impede a extradi\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os brasileiros, mas apenas dos que nasceram em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n<\/div>\n
Entretanto, este n\u00e3o \u00e9 o caso da It\u00e1lia. A legisla\u00e7\u00e3o italiana permite, em alguns casos, a extradi\u00e7\u00e3o de seus cidad\u00e3os independente de terem nascido ou n\u00e3o em solo italiano.<\/p>\n<\/div>\n
“Existe uma falsa sensa\u00e7\u00e3o de que um nacional italiano n\u00e3o seria deportado. Existe exce\u00e7\u00f5es e, inclusive, um precedente envolvendo o Brasil”, diz \u00e0 BBC News Brasil o advogado e professor da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR) Frederico Glitz.<\/p>\n<\/div>\n
O epis\u00f3dio citado por ele \u00e9 o do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizolatto, brasileiro com cidadania italiana, que foi condenado pelo STF em 2012 pelo caso do mensal\u00e3o e que fugiu para a It\u00e1<\/a>lia<\/a> para evitar a pris\u00e3o. Em 2015, por\u00e9m, ele foi extraditado para o Brasil.<\/p>\n<\/div>\n A BBC News Brasil conversou com dois especialistas em direito internacional, um deles, envolvido diretamente no caso Pizolatto, para entender se a busca por “blindagem” contra extradi\u00e7\u00e3o na It\u00e1lia pode funcionar para Zambelli.<\/p>\n<\/div>\n Vladimir Aras, procurador da Rep\u00fablica e professor de direto da Universidade Federal da Bahia e do IDP, explica que a Constitui\u00e7\u00e3o da It\u00e1lia n\u00e3o impede que o pa\u00eds extradite cidad\u00e3os italianos.<\/p>\n<\/div>\n Segundo ele, o pa\u00eds pode extradit\u00e1-los desde que haja tratados bilaterais entre a It\u00e1lia e o pa\u00eds que fez o pedido ou que o crime mencionado no pedido esteja previsto em algum tratado internacional do qual a It\u00e1lia seja signat\u00e1ria.<\/p>\n<\/div>\n Segundo o procurador, que esteve na equipe que conseguiu a extradi\u00e7\u00e3o de Henrique Pizolatto, o caso de Zambelli, em tese, se enquadraria nos dois casos.<\/p>\n<\/div>\n “A gente pode citar dois tratados. Um \u00e9 o tratado bilateral Brasil-It\u00e1lia. O outro \u00e9 a Conven\u00e7\u00e3o de Budapeste, sobre crimes cibern\u00e9ticos […] \u00c9 poss\u00edvel que haja colabora\u00e7\u00e3o entre o Brasil e It\u00e1lia com base nestes documentos internacionais para viabilizar a extradi\u00e7\u00e3o dela”, diz Aras que apesar de ainda atuar no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), n\u00e3o tem liga\u00e7\u00e3o direta com o caso de Zambelli.<\/p>\n<\/div>\n O professor Frederico Glitz alerta, no entanto, que o caminho para a extradi\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 simples.<\/p>\n<\/div>\n “Isso n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tico. O pedido feito pela autoridade brasileira para a Corte italiana. L\u00e1, ele vai ser analisado, julgado e, eventualmente, autorizado. Depois disso, \u00e9 preciso que se saiba se o pedido ser\u00e1 ou n\u00e3o autorizado pelo governo italiano”, diz o professor.<\/p>\n<\/div>\n Glitz e Aras explicam que os processos de extradi\u00e7\u00e3o ficam sujeitos n\u00e3o apenas \u00e0s decis\u00f5es judiciais, mas a uma considera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Tanto l\u00e1 quanto no Brasil, mesmo que a Justi\u00e7a autorize uma extradi\u00e7\u00e3o, a decis\u00e3o de entregar a pessoa procurada depende do Poder Executivo.<\/p>\n<\/div>\n Atualmente, a It\u00e1lia \u00e9 governada pela primeira-ministra de direita Giorgia Meloni, vista por alguns analistas como ideologicamente pr\u00f3xima do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n<\/div>\n Os dois afirmam que, em geral, os governos acompanham as decis\u00f5es da Justi\u00e7a, mas que o Brasil j\u00e1 contrariou o STF em um caso emblem\u00e1tico, o do ativista pol\u00edtico Cesare Battisti. Ele foi condenado por homic\u00eddios na It\u00e1lia, durante os anos 1980, mas fugiu para o Brasil.<\/p>\n A It\u00e1lia pediu sua extradi\u00e7\u00e3o e o STF, em 2009, autorizou o pedido. O governo, no entanto, \u00e0 \u00e9poca comandado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), decidiu contrariar a decis\u00e3o do STF e permitiu que ele continuasse no pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n Battisti s\u00f3 foi entregue \u00e0 It\u00e1lia em 2019, ap\u00f3s fugir para a Bol\u00edvia e ser detido no pa\u00eds vizinho.<\/p>\n<\/div>\n Veterano do caso Pizolatto, Aras concorda com Glitz e diz que uma eventual extradi\u00e7\u00e3o de Zambelli pode demorar bastante tempo para acontecer.<\/p>\n<\/div>\n “N\u00e3o \u00e9 r\u00e1pido e nem f\u00e1cil. Existem certos obst\u00e1culos a vencer. Pode acontecer uma decis\u00e3o desfavor\u00e1vel aqui ou ali, e pode-se recorrer e reverter. Do ponto de vista concreto, \u00e9 poss\u00edvel extraditar qualquer cidad\u00e3o \u00edtalo-brasileiro da It\u00e1lia para c\u00e1. Mas isto n\u00e3o significa dizer que \u00e9 f\u00e1cil, que \u00e9 apertar o bot\u00e3o de ‘eject'”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n